Processo 190972/19
Assunto PRESTAÇÃO DE CONTAS ANUAL
Protocolado em 29/03/2019 13:58
Autuado em 29/03/2019 13:58
Relator IVENS ZSCHOERPER LINHARES
Decisão Acórdão 2700/2020 da Segunda Câmara, de 15/10/2020



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
21/09/2020 Acórdão   2700/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES
21/09/2020 Acórdão   2700/ 2020 Regular com ressalvas IVENS ZSCHOERPER LINHARES

Partes
TipoNome
Entidade CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA
Gestor atual EDSON JOSE WESSLER
Gestor das Contas EDSON JOSE WESSLER
Interessado EDSON JOSE WESSLER

Juntadas
DataDescrição
18/09/2020 21:01 do Protocolo 595301/20
20/01/2020 22:25 do Protocolo 30853/20
04/09/2019 11:20 do Protocolo 598548/19

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
15/10/2020 2402 Acórdão nº 2700/2020
23/09/2020 2387 Despacho Processual Diverso nº 1210/2020
18/09/2020 2384 Pauta do Segunda Câmara correspondente à sessão ordinária virtual nº 12/2020 de 21/09/2020
24/01/2020 2226 Despacho Processual Diverso nº 80/2020
02/08/2019 2113 Despacho Processual Diverso nº 1285/2019
24/04/2019 2044 Termo de Distribuição de Processo nº 1329/2019
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
12/11/2020 10:31 DP  
10/11/2020 14:32 CMEX Informação nº 6197/2020 -
26/10/2020 10:56 S2C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1184/2020 -
25/10/2020 22:32 SMPJTC  
19/10/2020 10:19 5PC Ciência de Decisão nº 369/2020 -
16/10/2020 13:57 SMPjTC  
25/09/2020 11:33 S2C Acórdão nº 2700/2020 -
30/07/2020 11:52 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 1210/2020 -
29/07/2020 18:29 SMPJTC  
22/07/2020 11:01 5PC Parecer nº 609/2020 - Retorno. Prestação de Contas da Câmara Municipal de Figueira. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
21/07/2020 15:54 SMPjTC  
22/01/2020 13:02 CGM Instrução nº 2218/2020 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Segundo Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
12/11/2019 11:50 GCIZL Despacho Processual Diverso nº 80/2020 -
12/11/2019 10:35 SMPJTC  
11/11/2019 10:12 5PC Parecer nº 1064/2019 - Prestação de Contas da Câmara Municipal de Figueira. Exercício de 2018. Pela irregularidade das contas. Aplicação de multa.
08/11/2019 16:10 SMPjTC  
04/09/2019 19:30 CGM Instrução nº 4393/2019 - Ementa: CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Contraditório. Contas com Irregularidades - Cabe aplicação de multa.
01/08/2019 08:24 DP  
02/04/2019 10:27 CGM Despacho Processual Diverso nº 1285/2019 -
02/04/2019 10:27 CGM Instrução nº 2081/2019 - CÂMARA MUNICIPAL DE FIGUEIRA. Prestação de Contas do exercício de 2018. Primeiro Exame. Contas com Restrições - Cabe aplicação de multa.
29/03/2019 14:03 DP Termo de Distribuição de Processo nº 1329/2019 -

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